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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 18:10
Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC no próximo dia 8
Na prática, o instrumento consistirá na adaptação do atual recurso repetitivo, utilizado pelo STJ, para os demais tribunais.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 16:15
Integrante do PCC é condenado por tentativa de homicídio qualificado e homicídio qualificado
Os crimes aconteceram no dia 8 de maio de 2010.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:45
Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário
Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09
Viva o Dia Internacional das Mulheres!
As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:45
Marco Civil da Internet muda o uso da rede, mas ainda é incógnita para muitos
Os cidadãos desconhecem o projeto de lei que estabelece direitos e deveres do uso da internet no país, aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 12:58
Médicos de São Paulo vão boicotar 8 planos de saúde
Os médicos da cidade de São Paulo decidiram boicotar oito operadoras de planos de saúde a partir do dia 30 de julho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52
Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos
A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 17:15
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:46
Reforma da Previdência completa quatro anos com legado de regras mais duras e fila de acesso aos benefícios do INSS
Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.
o dia em que cometera a infração, de acordo com a correta interpretação do artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 15:47
Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais
Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:45
TST determina aos empregados dos Correios retorno ao trabalho dia 10 e reajuste salarial de 8%
Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (10)
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:23
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:25
Decisões do TSE sobre marco temporal da inelegibilidade são questionadas no STF
Mudança de entendimento sobre consideração de fato superveniente afeta candidatos em pleitos distintos e pode estender impedimento por até 10 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:54
Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre o fim da segurança jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado, já que as terras brasileiras, antes do descobrimento, eram ocupadas pelos indígenas!
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:47
Dilma: Da guerrilha ao desafio de comandar um país dividido
Para ex-companheiros de militância, presidenta tem compromisso com o povo, mas PT deve se reinventar
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:12
Estado é condenado a pagar R$ 240 mil a família de PM morto em serviço
TJ entendeu que Estado foi omisso ao não fornecer coletes de proteção, blindagem da cabine onde policial estava, além de efetivo insuficiente